Dois hospitais e três clínicas de Mossoró demitiram 110 enfermeiros, técnicos e auxiliares por causa da nova lei do piso da categoria. O que deveria ser um benefício acabou justamente o contrário. Enfermeiros, técnicos e auxiliares estão apavorados com medo de perderem os empregos.
Segundo o proprietário de uma empresa que presta serviço a planos de saúde, ele já demitiu 40% dos seus funcionários, e afirma que é melhor fechar a continuar. Ele trabalha com técnicos de enfermagem.
Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.
A Lei 14.434, que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais, entrou em vigor no em 5 de agosto. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% desse valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros (menos que R$ 2.375). União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.
Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na nova lei, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.
Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.
“Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos “sofrem com o subfinanciamento” público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos custos.
“A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.
Por Portal Potiguar