O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que reabrirá as inscrições para o Enem 2021 aos participantes que tiveram a isenção negada por ter faltado na edição do ano passado. Aos novos inscritos, a prova será aplicada nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.
Os participantes já inscritos terão a aplicação da prova mantida para os dias 21 e 28 de novembro de 2021. As informações serão publicadas hoje, de acordo com o instituto, no Diário Oficial.
Esses participantes poderão se inscrever a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 14 de setembro, na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro”, informou o Inep.
A decisão do instituto acontece 10 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a reabertura do pedido de isenção após analisar uma ação movida pela Educafro e outras entidades ligadas à educação e partidos políticos.
O edital do MEC previa que quem teve a isenção da taxa de inscrição em 2020 e faltou nos dias da prova só poderia ter novamente a gratuidade em 2021 se conseguisse justificar a ausência.
Muitos estudantes, porém, deixaram de ir por medo de serem contaminados e desenvolverem a covid-19 antes de haver vacinas disponíveis, justificativa que não era considerada aceitável pelos critérios previstos no edital.
Os novos inscritos farão a versão do Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) — antes a prova seria nos dias 11 e 12 de janeiro. Segundo o governo federal, os órgãos de administração prisional e socioeducativos poderão indicar responsável pedagógico até dia 17 de setembro e o prazo final para a inscrição, neste caso, é 24 de setembro.
O Inep reforça que o cronograma de aplicação do Enem 2021 para os isentos ausentes na edição 2020 foi planejado de forma a garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programas do Ministério da Educação”.
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