Um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusado de fraude, foi condenado a mais de 7 anos de prisão pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal o servidor cometeu fraudes durante sua atuação na cidade de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte.
A denúncia contra o médico foi feita pelo MPF em julho de 2019. De acordo com as investigações, ele fraudou informações com objetivo de conceder benefícios irregulares.
O homem foi condenado por estelionato majorado e recebeu pena de 7 anos, 3 meses e 3 dias de detenção, além da perda do cargo público e pagamento de multa. Ainda cabe recurso.
“O estelionato majorado prevê reclusão de um a cinco anos, tendo chegado a mais de sete devido aos agravantes e por ter sido praticado duas vezes”, afirmou o MPF.
O procurador da República, Fernando Rocha, ainda apresentou recurso em nome do MPF buscando aumentar a pena através da condenação do acusado pelo chamado peculato eletrônico, que prevê pena de 2 a 12 anos.
A sentença condenatória é de autoria do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães e o processo tramita na Justiça Federal.
O réu pode responder em liberdade, pois ainda cabem recursos, mas caso seja mantida a pena e o processo transite em julgado, começará a cumpri-la em regime semiaberto.