“O processo de negociação continua, mas ainda sem uma proposta que tenha condições mínimas de ser apresentada à categoria, para que possa sentar e avaliar se vale a pena ou não acatar”, afirmou o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Miguel Salusto. A fala reflete a insatisfação e a frustração dos professores da rede estadual de ensino, sobre a proposta apresentada pela equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), durante audiência realizada nesta quinta-feira 10. A gestora havia sinalizado apenas 13% de reajuste salarial para a categoria a partir de março, mas categoria não aceitou e uma nova proposta dese ser apresentada na semana que vem.
“O governo apresentou uma proposta, mas não avançou. O Sinte já adiantou que essa discussão de hoje não será levada para a assembleia com os professores, porque não ajudaria a superar o impasse. O governo do Estado decidiu retirar da mesa a proposta apresentada no início da audiência, mas se comprometeu a apresentar uma nova proposta para a próxima segunda-feira”, frisou Miguel, enfatizando que a categoria optou por manter o indicativo de greve, previsto para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro.
Essa já é a terceira rodada de negociações entre o governo do Estado e o Sinte/RN, em busca de um acordo sobre a implantação do reajuste salarial do piso dos profissionais da educação no Estado.
“A governadora, nos momentos em que falou do piso, assumiu o compromisso de pagar. Mesmo em dezembro passado, quando se ventilava o percentual de 31%, Fátima Bezerra reiterou o cumprimento. Houve um lapso temporal silencioso e mais uma afirmação positiva na leitura da mensagem na Assembleia Legislativa. Por outro lado, existe uma morosidade do governo em nos apresentar quando e como será cumprido o reajuste integral. Esperamos que isso ocorra na próxima audiência”, ressaltou.
Silêncio do governo gerou indicativo de greve, disse Salusto
Segundo Miguel Salusto, desde o início do ano o sindicato está protocolando ofícios e solicitando audiências com o governo. “Estamos realizando assembleias semanais e, em virtude da ausência de proposta, a categoria aprovou indicativo de greve. Ela anunciou que cumprirá a lei e concederá os 33,24%. Nós queremos saber como e quando isso vai acontecer. Esperamos que seja resolvido o mais rapidamente possível e que não se faça necessária a deflagração do movimento, visto que, a greve não interessa à categoria, nem ao governo, muito menos aos estudantes”, destacou.
Questionado se a petista traiu suas origens, por ser pedagoga e antes de ser governadora, foi presidente do Sinte/RN e uma das fundadoras do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, o sindicalista disse que não.
Em 2019 e 2020, o reajuste foi implantado com luta e, principalmente, negociação. Em 2021, conquistamos promoções e progressões na carreira que estavam atrasadas há mais de uma década. O piso é uma conquista da luta que se deu em âmbito nacional e está na constituição. As lutas locais, nos Estados e municípios, sempre ocorreram para que os reajustes anuais fossem garantidos. Travamos essa luta em todos os governos, não poderia ser diferente neste momento”, ponderou.
Miguel Salusto acredita que o governo possui condições de aplicar o reajuste imediato dos 33,24%. “É óbvio que um reajuste deste, incidindo sobre a maior folha do Estado, provoca um impacto financeiro considerável e cria dificuldades para sua implantação. Contudo, é uma lei federal que precisa ser cumprida e cabe ao Estado fazer os ajustes necessários. Além disso, há uma tendência de aumento das receitas do Fundeb e também das receitas próprias. O sindicato acompanha a execução orçamentária do Estado e nós vamos disputar este orçamento. Há saídas sim e esperamos que sejam colocadas na mesa de negociação”, finalizou.
O governo do Estado. A Assessoria de comunicação da Educação informou que, em reunião com os professores, os 13% foram rejeitados pela categoria e uma nova reunião foi marcada, para a próxima segunda-feira 14, quando o governo estadual apresentará uma nova proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual.