O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimento, nesta quarta-feira (23), solicitando a criação da uma política de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. O pedido será encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Isis Maria.
De acordo com Vivaldo Costa o estabelecimento de uma Política Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, é medida relevante para assegurar que essas vítimas tenham melhor condições de exercer o direito à vida e à saúde, com acesso à alimentação, à educação e ao lazer, até que atinjam a maioridade civil.
“Esta proposição tem por objetivo diminuir os efeitos decorrentes da ampliação da mortalidade de pais e mães de família, que têm não apenas a vida ceifada pela Covid-19, como também deixam ao desamparo afetivo, econômico e social um grande número de crianças e jovens à mercê de um dos mais brutais efeitos da Pandemia: situação de orfandade completa associada à vulnerabilidade econômica”, defendeu.
A proposta promove o acolhimento interdisciplinar do órfão, assegurando que ele seja inserido em todos os programas de apoio psicossocial disponibilizados pelo Estado, inclusive para fins de qualificação profissional e conquista da autonomia financeira.