Aproximadamente 13 mil famílias cadastradas no Programa do Leite Potiguar (PLP) estão sem receber o benefício há pelo menos seis meses em 29 municípios do Rio Grande do Norte, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A interrupção foi causada pelo rompimento de contratos entre Estado e três produtoras. O contingente de pessoas sem acesso ao leite representa 17,3% das famílias cadastradas no programa (75 mil). O orçamento previsto para 2022 é de R$ 53,4 milhões.
A promessa da pasta é de que a situação seja regularizada até abril, com a conclusão do processo de contratação de fornecedores responsáveis pela captação, envasamento, transporte e distribuição do leite para atingir as 75 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado, vinculadas ao PLP. Segundo levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RN), o número de cidades potiguares sem receber o leite do programa estadual é ainda maior: 42.
O colegiado também afirma que dos 117 municípios que seguem no programa, 98 tiveram redução na distribuição do leite. Oficialmente, a Sethas reconhece 29 municípios que tiveram o benefício suspenso e diz haver “dificuldades” para seguir abastecendo as famílias que continuam recebendo o laticínio nas outras 138 cidades do RN, conforme detalha Adriano Gomes, coordenador do Programa Leite Potiguar. O gestor explica que a distribuição foi interrompida devido à desistência de três empresas que mantinham contrato com o Governo do Estado. Os empresários alegaram perdas financeiras e saíram do negócio, o que vem afetando os 29 municípios, localizados nas regiões Agreste e Seridó do Rio Grande do Norte.
“Os laticínios alegaram dificuldades financeiras para continuar no programa e justificaram que o mercado privado está aquecido, ou seja, para eles é mais proveitoso estar no mercado privado porque eles estão desenvolvendo marca própria. É uma decisão empresarial”, diz.
Sobre as dificuldades para manter o abastecimento, Adriano Gomes cita a seca e a inflação como empecilhos. “Devido ao período de redução de chuvas e também na alta nos insumos, as empresas não estão conseguindo produzir leite como produziam. Inclusive, alguns produtores estão abandonando a atividade”, comenta o coordenador do PLP.
O PLP foi criado em 1986. Ele beneficiou aproximadamente 84 mil famílias em situação de extrema pobreza nos anos de 2018 e 2019. Em 2020, o projeto beneficiou 75 mil famílias com o mesmo perfil