Pressionado pelo recrudescimento de greves e paralisações que ameaçam a atividade de diversos órgãos do governo, o presidente Jair Bolsonaro aprovou um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de julho. O custo para oferecer esse aumento para todo o funcionalismo, como antecipou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), será de R$ 6,3 bilhões em 2022 – ano em que o presidente tenta a reeleição. Apesar da decisão, representantes de sindicatos e associações afirmam que o porcentual não repõe as perdas inflacionárias nos últimos anos.
Antes de bater o martelo, Bolsonaro se reuniu à tarde, no Palácio do Planalto, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores venha de cortes em emendas de parlamentares chamadas de bancada (RP2), destinadas a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de “enxugar” do que as RP9, vinculadas ao orçamento secreto.
O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Como o aumento linear de 5% seria abaixo da inflação, não haveria impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.
Para se tornar realidade, o aumento cobrado pelos servidores demanda não só aprovação do Congresso Nacional, mas também mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma operação complexa, na avaliação de técnicos da Casa Civil, preocupados com os prazos definidos em lei.
Tribuna do Norte