Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado Benes Leocádio afirmou que o Governo do Estado deixou de adquirir três tomógrafos para a rede pública hospitalar, com recursos de emenda de bancada ao Orçamento da União no valor de R$ 6 milhões, porque não atendeu exigências do Ministério da Saúde. Os equipamentos seriam instalados nos hospitais Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e Nelson Inácio dos Santos, em Assu.
Os recursos foram previstos por intermédio de emenda de bancada indicada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que destinou cerca de R$ 10 milhões para o custeio de hospitais, a pedido do próprio governo, enquanto R$ 6 milhões seriam para a aquisição de aparelhos de tomografia para os três hospitais.
O senador Styvenson Valentim, candidato a governador pelo Podemos, tem criticado Governo do Estado por deixar de executar obras que também teriam recursos garantidos no Orçamento da União, porque “infelizmente não tem capacidade técnica de elaborar e executar projetos”.
Styvenson Valentim cita que o setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel (HWG) funciona a um custo anual de R$ 2 milhões, mas há mais de uma década sem faturar recursos federais porque não era habilitado no Ministério da Saúde, foi preciso que ele mesmo tomasse a iniciativa de levar a documentação necessária ao Ministério da Saúde para que o setor de queimados passasse a receber recursos federais da pasta da saúde.
Valentim diz que o Estado “é tão desorganizado, que uma das pastas (Saúde) que mais consome recursos, tem chances de receber recursos e não está recebendo”.
Destinação
O senador também exibiu nas redes sociais, documento em que mostra que o Estado deixou de receber pelo menos R$ 8,67 milhões a melhoria das instalações do HWG por indeferimento de prazos de vigências de contratos junto à Caixa Econômica Federal.
O maior volume de recursos federais – cerca de R$ 4 milhões, era destinado a ampliação do centro cirúrgico, além de R$ 1,71 milhão para a reforma do centro de queimados e ainda R$ 1,5 milhão para reforma do centro cirúrgico da unidade hospitalar.
Ainda entra nessa conta R$ 900 mil para reformas de unidades de internação, mais R$ 487 mil para reforma da rede elétrica do HWG.
6 milhões de reais foram garantidos para os tomógrafos no Orçamento da União de 2021 graças a emendas de bancada. Mas o governo perdeu a verba por não cumprir as exigências do Ministério da Saúde.
3 tomógrafos teriam sido instalados em hospitais da rede pública de saúde se o governo estadual tivesse atendido às exigências do Ministério da Saúde.
10 milhões de reais também foram garantidos no Orçamento a União de 2021 para custeio dos hospitais do Estado.
A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) afirmou, em nota, que apresentou várias propostas e atendeu a todos os pedidos do Ministério da Saúde para a compra dos três tomógrafos, “mas por desconhecimento da realidade do quadro da saúde do Estado e morosidade do MS em responder as seguidas comunicações da Sesap, o investimento terminou não sendo efetivado”.
Segundo a Sesap, em 8 de julho de 2021, a bancada federal comunicou que estava destinando os recursos para a compra dos tomógrafos, tendo a Secretaria de Saúde apresentado a primeira proposta no mês seguinte e recebendo a primeira devolutiva do Ministério da Saúde só em 7 de dezembro daquele ano.
A Sesap informou que ao longo do processo, seguidas vezes fez os esclarecimentos necessários, justificando com os serviços prestados e as vidas salvas nas unidades hospitalares durante a pandemia de coronavírus.
Em uma das respostas, o Ministério da Saúde chegou a alegar que haveria excesso de tomógrafos na Região Metropolitana de Natal (RMN).
A Sesap expôs que “lamenta a morosidade por parte do Ministério da Saúde, além dos seguidos pedidos conflitantes que dificultaram as respostas, não se sabendo por fim, o que queria efetivamente para a devida aprovação do processo, impedindo que o benefício de novos equipamentos de tomografia chegasse ao povo potiguar”.
A Sesap reforçou, na nota, “sua abertura para o trabalho em conjunto com os órgãos federais e os representantes do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, como tem feito ao longo desses anos”.
Com informações da Tribuna do Norte / Fonte: Portal Grande Ponto