O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários, segundo estimativas do setor de ensino privado.
O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%. “E mesmo assim ainda estaríamos distantes da isenção completa que é aplicada em diversos países”, diz o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universitário UniCarioca, Celso Niskier.
Hoje, escolas e faculdades particulares pagam 3,65% de PIS/Cofins, o que garante uma arrecadação de R$ 1,39 bilhão por ano ao governo federal. Pelos cálculos do fórum, caso a alíquota do novo imposto seja mantida em 12%, as mensalidades devem ter reajuste médio de 6% na educação básica e de até 10,5% nos cursos de graduação.
Cadeia de produção
Niskier explica que o ensino privado tem uma cadeia curta de suprimentos, o que dificulta a compensação da CBS paga na compra de materiais usados nas aulas. Diferentemente da indústria, o ensino, assim como todo o setor de serviços, não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater impostos em fases anteriores da produção, como prevê a proposta do governo.
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