Para suprir as necessidades imediatas com alimentação, transporte e alocação de moradores impactados com o rompimento de uma tubulação da barragem da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jati, no Cariri, o Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (25), o repasse no valor de R$ 100.620 à cidade. Segundo a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz, o valor deve chegar ao Município até sexta (28).
Duas Portarias (nº 2.279 e nº2.271), publicadas no Diário Oficial da União (DOU) reconhecem a situação de emergência em Jati por “rompimento ou colapso de barragem” e autorizam o montante repassado pela União. As Portarias são assinadas pelo secretário nacional Alexandre Lucas Alves.“A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, resolve autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Jati, no valor de R$ 100.620”, diz a Portaria nº 2.279.
O prazo de execução das ações é de 180 dias e, passado o primeiro mês, “o proponente deverá apresentar prestação de contas”. Segundo a prefeita de Jati, a situação de emergência já havia sido reconhecida ontem, com uma projeção inicial de R$ 93 mil. “O decreto servirá para assistir as famílias nesse primeiro momento”, adiantou a representante ao Sistema Verdes Mares, na noite de ontem.
Ações esperadas
Durante o dia, a Prefeitura de Jati estará realizando, na Câmara Municipal, a distribuição das 200 cestas básicas recebidas ainda no domingo (23) para assistência aos moradores. “Estamos fazendo o cadastro dessas famílias e já distribuindo algumas cestas”, disse a titular do Município. Segundo ela, há uma dificuldade de se chegar ao moradores que precisaram ir para casas de parentes.”A empresa continua fazendo o reconhecimento da área com o cidadão e a gente permanece com assistência à saúde. Começamos uma vigilância na cidade, ontem à noite, e não tivemos nenhuma notícia de furtos, felizmente”, pontua.
A Prefeitura ainda aguarda o resultado de um laudo técnico para reavaliação da área considerada crítica – que abrange mais de 250 residências próximas à barragem. “Deve sair à tarde, para ver se essas pessoas já poderão retornar”, afirmou a prefeita.
Procuradoria
A Procuradoria do Município ressaltou, na tarde de ontem, que o valor não será usado para possíveis indenizações de moradores. “Cabe ao Governo Federal”, disse. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que já está contratando uma auditoria independente para avaliar a situação. A empresa contratada deve apurar as causas do incidente.
Até o momento, a situação mais preocupante está na região mais próxima a barragem, que concentra mais de 250 residências. Técnicos da Defesa Civil e engenheiros do Consórcio estão reunidos para traçar os planos de ação executados durante o dia.
DiarioNordeste