Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.
Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido – com parlamentares no plenário ou em forma virtual. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário.
Como um projeto de emenda à constituição estadual, o texto precisava ser analisado em duas votações e ter pelo menos 15 votos favoráveis, entre os 24 possíveis. A primeira votação aconteceu na quinta-feira (24).
Reforma
A reforma foi aprovada com seis emendas. Os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.
Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.
Como cada deputado votou na segunda votação
- Albert Dickson (Pros) – sim
- Allyson Bezerra (SD) – não
- Coronel Azevedoo (PSC) – sim
- Cristiane Dantas (SD) – sim
- Dr. Bernardo (Avante) – sim
- Eudiane Macedo (Republicanos) – sim
- Ezequiel Ferreira (PSDB) – sim
- Francisco do PT (PT) – sim
- Galeno Torquato (PSD) – ausente
- George Soares (PL) – sim
- Getúlio Rêgo (DEM) – sim
- Gustavo Carvalho (PSDB) – sim
- Hermano Morais (PSB) – sim
- Isolda Dantas (PT) – sim
- José Dias (PSDB)- sim
- Kelps Lima (SD) – sim
- Kleber Rodrigues (PL) – sim
- Nélter Queiroz (MDB) – sim
- Raimundo Fernandes (PSDB) – sim
- Sandro Pimentel (Psol) – não
- Souza Neto (PSB) – sim
- Tomba Farias (PSDB) – sim
- Ubaldo Fernandes (PL) – sim
- Vivaldo Costa (PSD) – sim
Já as emendas foram votadas em bloco, com 21 votos favoráveis e duas abstenções dos deputados Allyson Bezerra (SD) e de Sandro Pimentel (Psol).
O prazo inicial para estados e municípios fazerem suas reformas era 31 de julho e foi adiado para o dia 30 de setembro. De acordo com a portaria federal, estados e municípios que não tiverem realizado suas reformas até a data ficarão sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e, dessa forma, impedidos de receber recursos voluntários da União.
G1/RN