O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que 39 municípios suspendam eventos de massa como shows, ou mesmo eventos corporativos, por causa do novo aumento de casos de Covid-19 no estado. Além de 26 recomendações já tinham sido divulgadas, outras 13 foram publicadas nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.
A série de recomendações do MPRN vale para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo poder público ou particulares, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas. As normas seguem um decreto do governo do estado que já havia solicitado aos municípios que suspendessem os eventos.
Segundo o MP, as recomendações são direcionadas a prefeitos e secretários municipais de saúde, que devem fortalecer ações de prevenção e monitoramento do Covid-19. Os 13 municípios alcançados nesta sexta-feira são Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Taboleiro Grande, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Baraúna, Antônio Martins e Martins.
Nesta quinta-feira (17), a pedido do MP, a Justiça proibiu a realização de uma festa na praia da Pipa, em Tibau do Sul. A prefeitura do município foi uma das que autorizaram realização de eventos no fim de ano, exigindo testes para Covid-19, mesmo após recomendação do governo do estado pela suspensão. Outro caso foi de decreto autorizando festas foi em São Miguel do Gostoso.
A suspensão de eventos foi recomendada em decreto estadual publicado no último dia 8 de dezembro. Três dias antes, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), já sinalizava para essa necessidade de cancelamento de eventos e também para a elaboração de instrumento normativo orientativo para os municípios de como proceder para garantir a segurança sanitária e o controle da pandemia.
A recomendação ministerial ainda orienta que as prefeituras cancelem as autorizações para a promoção de eventos públicos ou privados que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito do território de cada município.
Alguns municípios que receberam as recomendações já proibiram eventos com mais de 50 pessoas, como Mossoró, Areia Branca, Tibau, entre outros. A capital do estado, Natal decretou cancelamento dos eventos de fim de ano antes mesmo das recomendações do governo do estado e do MP.
Aumento de casos
Para emitir as recomendações, o Ministério Público levou em consideração informações como as apresentadas pelo RegulaRN (sistema de dados sobre ocupação de leitos Covid-19 no RN): o Estado está com taxa de ocupação superior a 70% para leitos críticos.
De acordo com o documento “Epidemiologia da Covid-19 no RN: tendência de casos e óbitos”, elaborado pela Sesap, com dados até 30/11/2020, o RN, com relação ao número de casos novos de coronavírus, já tem uma média diária similar ao final de julho (400 casos). Inclusive, a partir do final de agosto os casos no território potiguar pararam de cair, constituindo um cenário preocupante.
“Assim, o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa amarela do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da população potiguar exposta”, diz o MP.
As recomendações foram emitidas para os seguintes municípios:
- Mossoró
- Patu
- Messias Targino
- Ouro Branco
- Jardim do Seridó
- São José do Seridó
- Cruzeta
- São José do Campestre
- Serra de São Bento
- Monte das Gameleiras
- Arez
- Georgino Avelino
- Goianinha
- Extremoz
- Serrinha dos Pintos
- Macau
- Guamaré
- Galinhos
- Areia Branca
- Grossos
- Tibau
- Santana do Matos
- Upanema
- Touros
- São Miguel do Gostoso
- Rio do Fogo
- Currais Novos
- Lagoa Nova
- Cerro Corá
- Serra Negra do Norte
- Timbaúba dos Batistas
- São Fernando
- Taboleiro Grande
- Riacho da Cruz
- Viçosa
- Portalegre
- Baraúna
- Antônio Martins
- Martins
G1/RN