O Senado aprovou, nessa terça-feira, a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei prevê que cada família receba, de em dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. Como a proposta veio da Câmara e os senadores alteraram o texto, a matéria retorna à Câmara.
De acordo com o Projeto, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem com que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties da produção de petróleo e gás natural que cabem que cabem à União. Mas a proposta prevê o uso de outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses. Segundo Braga, isso tem levado as famílias a optar pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, álcool para o preparo dos alimentos o que tem provado o aumento de doenças pulmonares, acidentes com queimaduras e até mortes..
*Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil