O Ministério da Economia estuda proposta criar o programa Renda Brasil é unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família. O governo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer fazer a união desses programas sociais, já que o Bolsa Família é uma herança do PT (Partido dos Trabalhadores).
Outros programas sociais, como o Farmácia Popular, que garante descontos para pessoas de baixa renda comprarem remédios, estão em avaliação e podem compor o Renda Brasil.
O abono salarial é pago anualmente a quem recebe até dois salários mínimos e tem carteira assinada. O seguro-defeso é destinado aos pescadores no período em que a pesca é proibida. E o salário-família é pago para trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando em reuniões reservadas que a unificação desses benefícios garantiria recursos para que mais pessoas em situação de pobreza recebam ajuda financeira do governo.
O Bolsa Família é pago a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias o recebem, segundo a Caixa Econômica Federal. Sem contar com o orçamento do Bolsa Família, estimado em R$ 29,5 bilhões em 2020, a unificação dos outros três programas garantiriam R$ 25 bilhões extras em recursos para o Renda Brasil. Somente o abono garantiria R$ 20 bilhões.
Fim das deduções do IR em estudo
Além de unificar os programas sociais, o governo quer acabar com benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria proposto o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Hoje, entre os produtos que são isentos de impostos na cesta básica estão itens como queijo gorgonzola, iogurtes light e diet, leite condensado, creme de leite, cream cheese, cappuccino em pó solúvel, filé de alguns tipos de peixe (incluindo salmão), peru, pato e até ovo de jacaré. Só a desoneração desses itens custa R$ 1,17 bilhão por ano, segundo estimativa da segundo estimativa da Receita Federal.
UOL