Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitosão ocorrer até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas o dígito final do benefício conforme, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, instalações e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
Como dados estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivalente à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é mudança na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O seguro de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R $ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício para superior a R $ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca de R $ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de dados de pagamento.
* Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil