O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (7) um novo decreto com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19. As novas medidas valem até 4 de agosto, segundo a publicação.
Entre as principais mudanças, está a suspensão do toque de recolher no estado, anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ainda na terça (6).
O toque de recolher estava em vigor desde 27 de fevereiro de 2021 no Rio Grande do Norte, com mudanças pontuais de horários, dias e regiões do estado.
Veja abaixo as principais medidas do novo decreto:
- O toque de recolher não é mais mencionado e, com o fim da validade do decreto anterior, deixa de existir.
- O uso de máscara continua obrigatório em espaços públicos e no transporte coletivo.
- As atividades socioeconômicas consideradas não essenciais ficam autorizadas a funcionar todo o dia, entre 5h e 0h.
- Food parks, restaurantes, bares e lojas de conveniência têm 1 hora a mais de tolerância para encerrar atividades presenciais. A capacidade é limitada a 50%.
- Shopping center, galerias, comércio, serviços e atividades de turismo podem funcionar com capacidade de 50% ou 1 pessoa para cada 5m².
- Competições, treinamentos esportivos, práticas desportivas estão autorizadas, desde que seguindo protocolo do setor. A presença de público segue proibida.
- O decreto manteve o cronograma de retomada do setor de eventos. Na última fase, em 17 de setembro, eventos de massa poderão ocorrer com até 100% de público.
- Igrejas e outros espaços religiosos podem funcionar, seguindo uma reabertura gradual:
– a partir de 23 de julho de 2021, ocupação máxima de 60%
– a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80%
– a partir de 20 de agosto de 2021, permitida a ocupação de 100% - Transporte de passageiros em pé segue proibido nos ônibus intermunicipais.