Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que um projeto de lei havia sido aprovado com a instituição do piso salarial da categoria. Foi aprovado, na Alepi, um indicativo de projeto de lei. Dessa forma, o texto agora seguirá para o executivo estadual, que decidirá se o pedido se tornará o indicativo em um projeto de lei. Caso seja, deverá, então, retornar à Alepi para nova aprovação dos deputados.
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O indicativo pretende que seja criada a lei para estabelecer o piso mínimo mensal de R$ 7.315,00 para profissionais graduados em enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no estado do Piauí, com jornada de trabalho de 30h semanais. Para as jornadas superiores a 30h semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.
Com base no valor mínimo que foi estabelecido para o piso do enfermeiro, quem é técnico de enfermagem fica com 70% desse valor, ou seja, R$ 5.120,00. Para quem atua como auxiliar de enfermagem ou parteira, é de 50%, ou seja, R$ 3.657,00.
O deputado Marden Menezes afirmou que os profissionais atuam em um área essencial, mas que não recebem remunerações dignas.
“A fixação do piso salarial aos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que entre as carreiras da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante. Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário do século, a desvalorização salarial dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito pelo enorme papel que eles exercem, apesar dos baixos salários”, afirmou Marden.
O projeto de lei será encaminhado agora para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir se transformará o indicativo em projeto de lei e, então, reenviará o projeto para ser votado na Casa.
G1/PI