O Governo Federal apresentou, nesta quarta-feira (20), o Auxílio Brasil — programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. Com pagamentos de R$ 400 mensais, o benefício será destinado a 17 milhões de famílias a partir de novembro.
A apresentação foi feita pelo ministro da Cidadania, João Roma. Cronograma de pagamentos começará após o fim do auxílio emergencial, que pagará em outubro sua última parcela.
O ministro afirmou que será criado um “benefício transitório” para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 por mês. Esse benefício, segundo João Roma, foi uma determinação do presidente.
Mais cedo, em visita ao Ceará, Bolsonaro confirmou o valor do benefício e afirmou que não iria ferir o teto de gastos.
Durante pronunciamento à imprensa, João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro. Além disso, os benefícios pagos atualmente no Bolsa Família serão reajustados em 20%.
Quem deve ser beneficiado?
O programa deverá ampliar o número de famílias contempladas pelo Bolsa Família das atuais 14,6 milhões para 17 milhões.
O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
A regra de hoje define que famílias em situação de extrema pobreza têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa. A situação de pobreza amplia a faixa por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178.
Conforme a medida provisória do Auxílio Brasil, esses patamares ainda serão definidos para o novo programa social.