O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. A decisão de Fachin não necessita de referendo do […]
O Comitê Científico do Rio Grande do Norte emite nesta sexta-feira (5) mais uma série de recomendações ao governo do estado com medidas para o avanço da covid-19 no território potiguar. Entre as ações, está a orientação para determinar toque de recolher das 20h às 6h da manhã do dia seguinte de segunda-feira um sábado. Para o
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta tem como objetivo permitir o pagamento de outras parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total. A
Senado aprova a PEC Emergencial com limite de R$ 44 bilhões para o auxílio Read More »
No novo programa de redução de jornada e de salários em estudo pelo governo, o trabalhador deverá receber uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Porém, se for posteriormente demitido sem justa causa, ele só terá direito ao valor total do benefício após cumprir um período de carência. O requisito de tempo mínimo para renovar o
Novo programa de redução de jornada prevê carência para receber seguro-desemprego Read More »
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias. O painel deverá informar:
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais
Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições Read More »
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tornou nesta terça-feira (9), por maioria de votos, o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) inelegível pelos próximos oito anos. A declaração de inelegibilidade foi pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018. Outros cinco agentes públicos também ficaram inelegíveis.
TRE-RN declara ex-governador Robinson Faria inelegível por 8 anos Read More »
O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu ontem (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano. Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador passou mal e foi levado ao
Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19 Read More »
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5), a 2ª Fase da Operação Guaraíras, que apura fraudes em licitações promovidas pela prefeitura de Vera Cruz, além de supostos atos de corrupção e desvios de recursos públicos. De acordo com a corporação, cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Natal e
