Politica

Ainda sem encontrar um acordo para o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro adiou, mais uma vez, a apresentação da proposta e cogita discutir sobre a melhor fonte de financiamento para o novo programa social apenas depois das eleições municipais de novembro. O Orçamento de 2021 não tem espaço para novos desembolsos sem que o teto […]

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações – união de diferentes partidos

Você sabe o que faz um prefeito? Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem comanda a administração da cidade e é o responsável pela gestão dos serviços públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros. Muitas dessas políticas são executadas em parceria com o governo do estado e com o federal, por isso são frequentes as dúvidas sobre a responsabilidade dos prefeitos , especialmente em áreas como saúde, educação, assistência

A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes

O prazo para pedido de impugnação de candidatos à Justiça eleitoral termina neste domingo (4). A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades. Os pedidos de impugnação de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações podem ser feitos por qualquer candidato, partido político, coligação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para

O Município de Caicó publicou o Decreto Nº 815 de 28 de setembro de 2020, onde estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. Pelo decreto, diante da excepcionalidade provocada pela

O crime aconteceu por volta das 14h30min deste domingo 27 de setembro de 2020, na Rua José  Malaquias de Oliveira na Favela do Fio região  do Santa Delmira em Mossoró na região  Oeste Potiguar. A vítima conhecido como José Felix da Silva Neto, o “Ceará” 24 anos, natural de Quixadá no estado do Ceará e que residia