A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação ao shopping Midway Mall, na zona Sul de Natal, para que as pessoas que transitem no recinto sejam tratadas com “urbanidade”, independentemente de suas vestimentas ou classe social.
A recomendação foi publicada levando em consideração um caso que ocorreu em 15 de dezembro do ano passado, quando um jovem de 17 anos teria sido retirado pelos seguranças do shopping de modo coativo, segundo o órgão. A recomendação também pede que o diálogo ou outras medidas socioeducativas sejam priorizadas para evitar qualquer tipo de transtorno e que o shopping conte com uma equipe multidisciplinar, incluindo psicólogos e assistentes sociais, para lidar com demandas conflituosas.
A recomendação foi assinada pela defensora pública Taiana Josviak D’avila, que coordena substitutivamente o Núcleo Especializado de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (Nudev). No documento, ela reforça que seja evitada a utilização de meios coativos ou constrangedores para a condução ou retirada de pessoas que estejam se comportando de forma a infringir as normas de conduta do estabelecimento, principalmente no caso de crianças e adolescentes.
Conforme prevê a Constituição Federal, no art. 227, é dever a proteção integral da criança e do adolescente. A defensora destacou, em especial, o dever de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Nos casos de conflitos, a recomendação é que seja priorizada a comunicação ao Conselho Tutelar em casos envolvendo crianças e adolescentes, em detrimento do acionamento dos órgãos de segurança pública. Nos casos mais graves, é apontada a Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte para o atendimento especializado a este público.
Em caso de não cumprimento das recomendações listadas, a Defensoria Pública do Estado poderá adotar medidas judiciais para tratar do assunto. Foi dado o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que o estabelecimento se pronuncie.
O caso
O fato que motivou a recomendação da Defensoria Pública ocorreu em 15 de dezembro do ano passado. Segundo o órgão, um jovem de 17 anos, em situação de rua, foi conduzido por seguranças do shopping para fora do estabelecimento.
Na ação, ele tem as mãos colocadas para trás e agarradas por um dos seguranças. Vídeos gravados da retirada do jovem mostram ele gritando por ajuda a quem estava na praça de alimentação do shopping.
Ele chega a dizer “faça isso comigo não” enquanto é conduzido para fora. Já sendo retirado o jovem diz: “Espere aí, eu vou atender o senhor”, em mensagem ao segurança. Em resposta, o segurança grita uma palavra de baixo calão e segue a condução.
Na época, a Defensoria Pública manifestou inconformidade com o caso e afirmou que iria apurar o fato para adotar medidas cabíveis.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a assessoria de comunicação do Midway Mall sobre o assunto e aguarda posicionamento.