O projeto de lei que recebeu o nome de Lucas Santos e que pretende proteger crianças e adolescentes foi sancionado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nesta quinta-feira 2. A nova lei entra em vigor no Estado exatamente no momento em que é celebrado o Setembro Amarelo, que combate o suicídio.

A legislação tem como foco o trabalho de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio. O deputado Kleber Rodrigues (PL), autor da lei, saudou a sanção como um “importante instrumento de proteção aos nossos jovens”. A lei tem como foco também combater o cyberbullying entre os jovens.

“Esse projeto de lei foi apresentado por nós ainda em 2019, aprovado pelos deputados a unanimidade e agora sancionado pela governadora. Com ela [a nova lei] ganha a população do Estado, que terá ações protetivas para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.

Pela nova matéria, está definida a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, jovens e adolescentes. Entre as ações estão palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.

“A nova lei que rechaça toda e qualquer violência mental, a partir da conscientização e combate a depressão, automutilação e suicídio”, destacou Kleber Rodrigues.

A lei leva o nome de Lucas Santos, filho da cantora de forró Walkyria Santos e de César Soanata. No dia 3 de agosto, a morte do jovem de 16 anos ganhou repercussão nacional. O adolescente foi encontrado sem vida em casa na Grande Natal após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.

A cantora ficou emocionada com a notícia desta quinta. “Em meio a esse caos, uma notícia boa. Lei sancionada na RN, não vai ser em vão. Estou muito feliz, tudo está se concluindo. A semente está sendo plantada”, disse. “Quando a lei Lucas Santos for aprovada em Brasília, a alegria vai transbordar. Meu coração não vai aguentar. Tenho fé”, finalizou Walkyria.

Quando a morte foi confirmada, a cantora fez um desabafo nas redes sociais. “Eu perdi meu filho. Uma dor que só quem sente vai entender. Ele postou um vídeo no TikTok, uma brincadeira de adolescente com os amigos, achou que as pessoas achariam engraçado. Mas as pessoas não acharam, como sempre, as pessoas destilando ódio na internet. Meu filho acabou tirando a vida. Estou desolada, acabada, no chão. Mas eu estou aqui como uma mãe, pedindo para que vocês vigiem, para que vocês fiquem alerta. Eu fiz o que eu pude: ele já tinha mostrado sinais, já tinha levado em psicólogo, já tinha conversado com ele. Mas foram esses comentários na internet que fizeram com que ele chegasse a esse ponto”, disse.

Paraíba

Na Paraíba, estado vizinho, a lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania). A publicação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira 31. A iniciativa pretende executar ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada.