O calendário oficial da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021 define o início das matrículas para a próxima quarta-feira (19) e seguem até o dia 25 de junho, para os estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais e da Educação de Jovens e Adultos – EJA). O ano letivo de 2020 se encerra neste primeiro semestre de 2021.
Organizado pelo Setor de Normas e Organização Escolar, do Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o calendário de matrículas 2021 segue um cronograma dividido, entre renovação da matrícula de estudantes da Rede; encaminhamento de alunos para outra unidade de ensino ou transferências; solicitação de matrícula dos novatos; sorteio das vagas para a etapa de creche e efetivação da matrícula na unidade de ensino.
Matrícula antecipada
A primeira etapa, que ocorre de 19 a 25 de maio, vai priorizar os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Os novatos devem solicitar a vaga, por meio do Sistema de Matrícula on-line, no endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php . A matrícula deve ser realizada pelo responsável ou pelo próprio estudante, se maior de idade, que deverá estar de posse de todos os documentos necessários ao preenchimento completo e correto das informações solicitadas.
O aluno que informar ser estudante com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, terá sua vaga concedida na rede municipal, entretanto deverá comprovar por meio de documentação a deficiência, transtorno, as altas habilidades informadas na inscrição.
Esse período (19 a 25 de maio) também é destinado para a renovação da matrícula dos estudantes com deficiência que já integram a Rede Municipal, ou para os casos de encaminhamento para outra unidade e transferências. Já no período de 27 de maio a 07 de junho, os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de ensino, portando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula dos estudantes desta etapa.
Matrícula geral
De 08 a 14 de junho, ocorrerá a solicitação de matrícula dos estudantes novatos para Educação Infantil (crianças com 06 meses a 05 anos e 11 meses) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e EJA). O processo de solicitação de vaga de estudantes novos também vai acontecer pelo Sistema de Matrícula on-line (https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php) Enquanto que o sorteio das vagas disponíveis para a etapa de creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) será realizado no dia 17 de junho. A efetivação da matrícula desses estudantes ocorrerá no período de 17 a 25 de junho.
Segundo a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da SME, Danielly Kelly de Oliveira, após a publicação do resultado das vagas concedidas, no Sistema de Matrícula on-line, o estudante deverá comparecer à unidade de ensino no prazo de sete dias úteis para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação. “Caso a matrícula não seja efetivada dentro do prazo, a solicitação será cancelada e a vaga disponibilizada à comunidade”, disse.
De acordo com o documento de orientações das matrículas, o Sistema estará disponível para solicitação de vagas a partir das 10h; o estudante poderá escolher até três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino; na impossibilidade de acesso dos responsáveis à internet, as unidades de ensino deverão realizar a solicitação de matrícula para os estudantes, cumprindo os protocolos sanitários de controle da pandemia da Covid-19 e em casos de dúvidas entrar em contato pelo email: matriculasmenatal@gmail.com ou pelo telefone (84) 3232-5139.
Documentação
Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF do estudante e do responsável; comprovante de residência; laudo, parecer, relatório médico ou de outro profissional da saúde que comprove a deficiência ou a alta habilidade do estudante e telefones para contato.