Um adolescente de 13 anos perdeu todas as trufas que vendia em um semáforo na região do Retiro, em Jundiaí (SP), após uma mulher comprar as mercadorias com nota falsa de R$ 100. O caso ocorreu no fim de semana, mas só nesta quinta-feira (27) que o menino percebeu que o dinheiro era falsificado ao repor a mercadoria.
A mulher contou que o filho costuma comprar doces para revender e ter uma renda extra própria. No entanto, ela se assustou ao vê-lo em uma foto segurando uma cédula nas redes sociais.
A imagem foi registrada depois que o garoto foi a um supermercado na região para fazer compras e a nota falsa foi identifica pelos funcionários do local.
“Tenho certeza que meu filho não quis passar nota falsa para ninguém. Ele já pegou algumas outras vezes e rasgamos quando percebemos que tinha algo errado. Também não posso afirmar que a motorista tenha feito isso de maldade, porque ela também pode não ter percebido”, disse a mãe.
Segundo ela, o adolescente estuda em uma escola da região e no tempo vago gosta de vender os doces nas ruas. Não foi registrado boletim de ocorrência sobre a nota dada ao menino.
“Eu sempre sei onde meu filho está e às vezes ele compra alguns alimentos para a casa com o dinheirinho dele”, ressaltou.
Segundo a Prefeitura de Jundiaí, a comercialização de mercadorias nos semáforos é proibida. A Lei nº 4.385/1994 não prevê possibilidade de autorização para esses locais. A fiscalização nos pontos de semáforos é realizada pela Guarda Municipal, conforme Lei nº 9.299/2019.
“A Guarda Municipal de Jundiaí apóia os fiscais do comércio da Prefeitura de Jundiaí sempre que solicitada, ou de forma isolada amparada pela Lei 9.299 de 14 de outubro de 2019 Art. 1º inciso X, que confere à Guarda Municipal de Jundiaí o poder de fiscalização e apreensão de produtos que estejam sendo vendidos de forma ilegal no município de Jundiaí. Em casos em que crianças são flagradas efetuando a venda de produtos, a Guarda Municipal aciona o Conselho Tutelar da área correspondente que tem a competência legal para tomar as providências em casos de desrespeito aos Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes.”
No período de 1 de janeiro até 27 de maio de 2021, a Guarda Municipal de Jundiaí efetuou 250 ações referentes a vendas de mercadorias ilegais dentro do município, não apenas nas vias onde estão instalados os semáforos.
G1