Operação do MPRN investiga comércio clandestino de remédio usado em casos graves de covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (16), uma operação de Hipoxemia. O objetivo é combater o comércio clandestino de um medicamento por vezes prescrito por médicos em casos graves de Covid-19: o princípio ativo tocilizumabe. Um casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Na casa deles, foram encontradas caixas do medicamento e ainda remédios com dados de validade vencidas. O homem preso em flagrante e todo esse material foi apreendido.

Esse casal atuaria em Mossoró. O homem é farmacêutico e a mulher trabalha em uma farmácia. Para o MPRN, as atividades profissionais dos dois adotados no comércio ilegal do tocilizumabe porque para comercializar a medicação é necessário, primeiro, conhecimento técnico (temperatura, acondicionamento, prescrição etc) e, segundo, contatos com fornecedores (agentes públicos ou privados). Uma droga cujo valor médio é de R $ 850, estaria sendo vendida por R $ 2.500 pelo casal.

As investigações sobre a atuação do casal foram iniciadas no início este mês. Conforme chegou ao conhecimento do MPRN, nos casos de Covid-19 severa, evoluindo para hipoxemia (queda do oxigênio sanguíneo) refratária e necessidade de aumento progressivo de oferta de oxigênio suplementar (por máscaras, cateteres etc). Nesses casos, alguns médicos têm utilizado uma droga tocilizumabe para conter o avanço da doença, diminuir o risco de intubação orotraqueal e, em último caso, morte do paciente. No meio médico, esse medicamento é usado para tratar casos refratários de artrite reumatoide, por exemplo. Além de reduzir o risco de morte em pacientes hospitalizados com Covid-19 em estado grave, uma droga também pode diminuir o tempo de internação e a necessidade de resultados, segundo constatou um estudo preliminar da Universidade de Oxford.

As investigações do MPRN apontam que o casal conseguiria obter a medicação por meios que não foram devidamente esclarecimentos. Os suspeitos, de acordo com o que já foi apurado, aguardavam o momento adequado para abordar as possíveis, aproveitando-se da alta demanda causada pela calamidade derivada da pandemia para conseguirem vender os medicamentos a preços elevados. Isso porque o uso da medicação costuma ser curto, de modo que não se pode esperar dias para que uma droga seja disponibilizada, do contrário a lesão pulmonar a ser evitada pode já ter se estabelecido. Em virtude dessa particularidade, as famílias preferem comprar a medicação para tentar garantir a administração no momento adequado.

A alta demanda pela medicação desencadeou um escassez do medicamento, tanto na iniciativa privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do atual cenário de pandemia, do forte apelo emocional da doença e do extenso acometimento populacional, as famílias dos pacientes não poupam esforços para adquirir a medicação.

O material apreendido será periciado pelo MPRN. Os remédios devem ser enviados para uma Unidade de Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Governo do Estado ou para uma Secretaria de Saúde de Mossoró, onde serão cadastrados.

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