Marmitas com comida estragada ao ponto de o cheiro ser enjoativo. Presos em tratamento precoce de tuberculose usados como vector de contaminação para punir outros presos saudáveis. Detenção por mais de 30 dias na prisão. Tortura física e psicológica
Este é o retrato do sistema prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro de 2022.
O MNPCT é um órgão estadual, filiado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que visa prevenir e combater a tortura, além de outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes. ” Foi estabelecido para cumprir o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. O órgão colegial é composto por peritos independentes que têm acesso a instalações de detenção, como centros de detenção, instituições criminosas e hospitais psiquiátricos. Violações observadas, especialistas preparam relatórios com recomendações às autoridades competentes.
As violações encontradas em inspeções em cinco unidades de privação potiguar, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcacuz (estágio da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em relatório que está sob aprovação pelo plenário do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos criminosos.
Foto: MNPCT Earner 2022
G1 e Justiça Potiguar