Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como o Facebook e o Instagram, agora serão registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Segundo apontamentos feito pela Senacon, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.
“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz uma reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos ”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil – o que equivale a 70% da população.
Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp dissipação de instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de usuários.
A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará os usuários sobre ações possíveis contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar como causas da painel geral e punir como empresas com multas superiores a R $ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim definir responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.
A Nasdaq – bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia – foi afetada pela falha, e as ações das gigantes das redes sociais chegaram a uma perda acumular de US $ 50 bilhões.
* Agência Brasil