Os profissionais da educação do estado rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo nesta segunda-feira (14), e decidiram deflagrar greve a partir desta terça-feira (15), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).
Em reunião com a categoria nesta segunda, o Governo apresentou uma nova proposta para pagar o reajuste de 33,24% nos salários dos professores.
A categoria cobra o pagamento integral do reajuste para todos os educadores a partir de agora – o que é inviável segundo o governo porque representaria um acréscimo de quase R$ 1 bilhão na despesa com pessoal por ano.
O governo propôs pagar o aumento de forma escalonada. Pela proposta, receberiam os 33% de imediato apenas os professores em início de carreira. O restante receberia 13% de aumento em março e o complemento em dezembro.
A parcela relativa ao mês de dezembro proposta está condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso, como determinou a governadora Fátima Bezerra, sendo 13% para todos inicialmente.
Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste condicionado a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.
“Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE”, informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.
Secretaria-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista reforçou que a proposta garante que nenhum professor ficará abaixo do piso. Ela também enfatizou que o escalonamento permitirá tempo ao Governo para avaliar as situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano eleitoral.