O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o envio de aproximadamente 400 mil máscaras do Ministério da Saúde (MS) para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) que foram consideradas impróprias para uso dos profissionais da área em ambiente hospitalar.
Em nota, a Sesap disse que ao longo da pandemia recebeu do MS “carregamentos de máscaras KN95, totalizando aproximadamente 400 mil unidades, impróprias para utilização em ambiente hospitalar, como destaca a própria embalagem do produto”.
“Diante da situação de impossibilidade do uso, a Sesap recolheu o material e acionou o próprio Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e os ministérios públicos do RN (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT)”, destacou na nota.
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil, mas não trata publicamente do assunto por ele estar sob sigilo. As máscaras – que começaram a ser enviadas em lotes em abril do ano passado – seguem armazenadas pela secretaria estadual de saúde, que informou aguardar uma decisão judicial para dar destinação ao material.
Em uma resposta ao MPF em agosto de 2020, a Sesap disse que realizou contato com o Ministério da Saúde, através do Conass, e foi informado que o MS “faria a reposição das mesmas (máscaras), mas até o presente momento apenas temos recebido mais máscaras com classificação ‘NON-MEDICAL’, causando problemas de armazenamento e abastecimento para as unidades hospitalares”.
Em um dos ofícios para requisição de informações da Sesap, o MPF emitiu a ata de uma reunião em que foi citado “o problema referente ao recebimento e à interdição de máscaras para uso hospitalar (origem, forma de aquisição e recebimento, tipo, quantidade e valor das máscaras, confirmação ou não da interdição, motivos e responsáveis pela interdição das máscaras, etc)”.
Na ata da reunião, que aconteceu em agosto de 2020 e tratava do risco da falta de insumos para intubação, o MPF registrou que o diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Medeiros, solicitou tratar da pauta das máscaras.
Naquele mês, o Estado alertava para o recebimento aproximadamente 100 mil máscaras do tipo N95, mas dizia que “todas elas estão interditadas, uma parte pela Anvisa (por não atenderem os critérios de qualidade), e outra parte porque as máscaras foram enviadas para uso hospitalar, mas na embalagem consta a não indicação de utilização nesses ambiente”.
A ata da reunião cita que o diretor “ressaltou que está com esse quantitativo de máscaras sem possibilidade de utilização (cujo custo alcança quase R$ 1 milhão), e, apesar de o Ministério da Saúde ter sinalizado pela substituição das mesmas, na prática nenhuma medida foi adotada nesse sentido, havendo, inclusive, chegado outras máscaras com o mesmo problema”.