O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) uma operação Raposa. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte. Um vereador e o controlador da Câmara foram presos temporariamente e afastados dos respectivos cargas por força de decisão judicial. A Casa Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.
O vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos. Além disso, os dois também são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa.
Uma operação Raposa contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, todos em Caiçara do Norte. Após serem presos, o vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, foram informados que estão afastados dos seus carregamentos. A Câmara Municipal foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
Ao todo, 6 promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação nesta quinta-feira. No pedido para prisão de Janailton Ferreira, o MPRN destacou que o vereador “exerce grande influência no Município de Caiçara do Norte, caso permaneça em liberdade, pode agir de modo a ocultar / destruir provas ou até mesmo embaraçar como investigações”.
O MPRN oferece que o suposto esquema de fraudes usava indevidamente a estrutura da Câmara Municipal para o desvio de verbas públicas provenientes de contratos da Casa Legislativa. As contas dos laranjas eram usadas para escamoteamento e operacionalização dos ilícitos. Há indícios de que os chefes do esquema possivelmente falsificavam contratos, inclusive com a falsificação de assinaturas em documentos públicos.
O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento e mais pessoas no esquema. As prisões temporárias de Janailton Francisco Ferreira e de Clenilson da Silva Costa são de 5 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não haja decretações de prisões preventivas.
