O Governo Federal vai realizar, nesta sexta-feira (19), o leilão do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O evento ocorrerá na B3, em São Paulo, e tem um lance mínimo estipulado em R$ 226,9 milhões.
As autoridades consideram essa oportunidade como estratégica no Nordeste, atraindo investidores que desejam ingressar no país ou expandir sua participação no mercado de transporte aéreo nacional.
O contrato de concessão renovado terá uma duração de 30 anos. A principal modificação na minuta do edital está relacionada à forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional.
Inaugurado em 2014, o Aeroporto São Gonçalo do Amarante tinha a expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, porém registrou apenas 2,3 milhões. Com capacidade para atender 6 milhões de passageiros anualmente, foi o primeiro aeroporto do Brasil a ser concedido à iniciativa privada em 2011, como parte de um projeto de investimentos desenvolvido pelo governo na época, sob a liderança da então presidente Dilma Rousseff.
De acordo com as regras do edital, que prevê a concessão por 30 anos, a empresa interessada deve oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, seguindo as novas diretrizes estabelecidas. Um dos desafios iniciais foi a discrepância entre a projeção de demanda e os valores a serem pagos anualmente como outorga, o que inviabilizou a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia.
O novo modelo agora prevê que a outorga seja calculada com base na receita bruta, estabelecendo percentuais crescentes durante o quinto ao nono ano do contrato, que permanecerão constantes até o final da concessão.
O leilão está programado para ocorrer às 10h na B3, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no YouTube.
96FM