O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação do Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família e ter uma identidade na área social. A medida provisória (MP) do programa já foi enviada para o Congresso.
O novo programa assistencial do governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade num ano pré-eleitoral – em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente.
Quando começa a valer o Auxílio Brasil?
O governo espera começar o pagamento do novo benefício já em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial.
O programa Auxílio Brasil ainda não está aprovado. O governo ainda precisa assegurar a fonte dos recursos, já que ele vai custar mais do que o Bolsa Família.
A equação para o colocar o novo programa social de pé não é simples. Sem recursos em caixa, o governo já aumentou o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano. Para 2022, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.
O que acontece com o Bolsa Família?
Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família será revogado – isso é, ele deixa de existir.
Qual será o valor do novo auxílio?
O governo federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 pagos pelo Bolsa Família para cerca de R$ 300.
Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?
Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiverem aumento de renda para um valor que ultrapasse o limite para inclusão no novo programa vão receber mais 24 meses de pagamento, antes de serem excluídos.
Quantas famílias vão receber o benefício?
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.